Advogado de Direitos Autorais do Museu Nacional Japonês Americano

Notificação de Violação de Direitos Autorais:

O Museu Nacional Japonês Americano (o “Museu Nacional”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que seus usuários façam o mesmo.

É a política do Museu Nacional, nas devidas circunstâncias e ao seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que repetidamente violam ou são repetidamente acusados de violar os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 [DMCA], cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos E.U.A., http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, o Museu Nacional responderá rapidamente a reclamações sobre violações de direitos autorais cometidas através do uso dos websites do Museu Nacional (os “Sites”) e comunicadas ao Agente Designado do Museu Nacional, identificado no exemplo de notificação abaixo.

Se você é o proprietário dos direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome do referido proprietário, ou está autorizado a agir através de qualquer direito exclusivo sob copyright, favor denunciar as alegadas violações de direitos autorais ocorrendo nos Sites ou através destes ao preencher a seguinte Notificação de Suposta Violação do DMCA e enviá-la ao Agente Designado do Museu Nacional. Ao recebermos a Notificação como descrita abaixo, o Museu Nacional tomará a ação apropriada, ao seu critério, incluindo a remoção do material disputado dos Sites.

Notificação de Suposta Violação do DMCA (“Notificação”)

1. Identifique o material protegido por direitos autorais que você alega terem sido violados, ou — caso múltiplos trabalhos cobertos pelos direitos de propriedade intelectual estejam incluídos nesta Notificação — você poderá fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que você alega terem sido violados.
2. Identifique o material que você alega estar violando (ou de ser o sujeito da atividade violadora) e que deve ser removido ou o acesso ao qual deve ser bloqueado, e forneça informações suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo ao menos, quando aplicável, a URL do(s) Site(s) onde o material se encontra.
3. Forneça o seu endereço postal, número de telefone e, se disponível, email.
4. Inclua as seguintes declarações — em inglês (veja a versão em inglês abaixo) — no texto da Notificação:
   
   • “I hereby state that I have a good faith belief that the disputed use of the copyrighted material is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law (e.g., as a fair use).”
     [“Eu por meios desta declaro de boa fé que acredito que o uso do material disputado e protegido pela lei de direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu procurador, ou pela lei (exemplo: Uso Restrito do Conteúdo)”.]
   • “I hereby state that the information in this Notice is accurate and, under penalty of perjury, that I am the owner, or authorized to act on behalf of the owner, of the copyright or of an exclusive right under the copyright that is allegedly infringed.”
     [“Eu por meios desta declaro que as informações contidas nesta Notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário dos direitos autorais, ou tenho autorização de agir em nome do referido proprietário, ou através de um direito exclusivo protegido pela lei de propriedade intelectual o qual está sendo violado”. ]
5. Forneça o seu nome legal completo e sua assinatura física ou eletrônica.

Envie esta Notificação, com todas as informações necessárias devidamente incluídas, ao Agente Designado do Museu Nacional:

Designated Agent
Japanese American National Museum
100 North Central Avenue
Los Angeles, CA 90012
ph: 213.625.0414
fax: 213.625.1770
email: copyright@janm.org

* Uma tradução da Política de Direitos Autorais é fornecida para a conveniência de nossos usuários, mas esta poderá conter algumas discrepâncias com a versão original em inglês. A Política de Direitos Autorais pode vir a ser revisada, e esta tradução pode não representar a versão mais recente. Para se manter a par da nossa mais atualizada Política de Direitos Autorais, favor ler o texto original em inglês disponível na url discovernikkei.org/en/about/copyright.

Illustration by Roxsy Lin