O ano de 2008 se caracterizou pelas comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil e o Ano de Intercâmbio Brasil-Japão. A mídia de ambos os países divulgaram amplamente os diversos acontecimentos, mas podemos afirmar sem receio, de que a imprensa brasileira aproveitou a ocasião para divulgar, não só os assuntos do centenário como também de forma ampla, matérias sobre a cultura japonesa de interesse geral dos brasileiros. Houve, outrossim, edição de diversos livros acerca do assunto.
Se de um lado formou-se um forte vínculo humano entre os dois países através dos imigrantes e seus descendentes até a sexta geração, num total de mais de 1,5 milhão, não podemos deixar de dar atenção aos mais de 330.000 brasileiros, que se encontram no Japão, num fenômeno que convencionou-se chamar de Decasségui. Tornaram-se um dos símbolos da presença de estrangeiros naquele país, sendo o terceiro maior contingente de estrangeiros residentes. Nos encontros de autoridades de ambos os países, mencionam-se sempre a existência do vínculo humano entre os dois países, formados por japoneses e seus descendentes no Brasil e brasileiros no Japão.
Entretanto, os brasileiros passaram a enfrentar problemas desde os primeiros que chegaram naquele país. Começaram a surgir questões de natureza trabalhista, previdenciária, educação dos filhos, criminalidade e delinqüência juvenil, sem mencionar as discriminações sofridas, bem como de problemas psicológicos surgidos ainda no Japão, ou quando voltam para o Brasil.
Ainda em termos de criminalidade, tem havido preocupação por parte das autoridades de ambos os países, bem como os membros das comunidades brasileira no Japão e de nipo-brasileiros no Brasil, no que se refere a questões emergentes das fugas de suspeitos brasileiros, que após terem cometido algum tipo de crime, fogem para o Brasil em busca de eventual impunidade, sob o manto protetor do Art. 5, inciso LI da Constituição Federal de 1988, cláusula pétrea que proíbe a entrega de brasileiros para a jurisdição de estados estrangeiros. Já houve cinco casos de solicitação do governo japonês para que as autoridades prendam e julguem os suspeitos para a final condená-los de acordo com a cláusula sobre a aplicação extraterritorial do Código Penal brasileiro.
Há, ainda, problemas com as cartas rogatórias em matéria cível para os casos de divórcio, alimentos e outros, pois há diversas dificuldades em citar o réu residente no Japão, devido a mudança constante de endereços ou de endereços errados.
Ambos os governos vêem se preocupando com acordos na área previdenciária, cooperação civil e penal, na tentativa de minimizar os problemas existentes. As negociações em matéria de previdência se iniciaram com a proposta do Presidente Lula ao então Primeiro Ministro Koizumi, por ocasião de sua visita ao Japão em maio de 2005.
Apesar das discussões se prolongarem por mais de três anos, ainda não há uma previsão precisa de sua conclusão. Esperamos que todos os problemas pendentes se resolvam para que os brasileiros possam trabalhar tranqüilos naquele país, pois estima-se que um terço do contingente irá permanecer definitivamente no Japão.
* Masato Ninomiya foi moderador na mesa intitulada "A vida dinâmica dos migrantes entre Brasil e Japão—Perspectivas no Japão" no Simpósio – 100 anos de Imigração Japonesa: As múltiplas identidades da Comunidade Nikkei realizado pelo Discover Nikkei em São Paulo no dia 20 de Setembro de 2008.
** Este artigo foi escrito para o Simpósio: "As Múltiplas Identidades da Comunidade Nikkei" promovido pelo Descubra Nikkei.
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Simpósio: 100 Anos de Imigração Japonesa
As múltiplas Identidades da Comunidade Nikkei
20 de Setembro de 2008
Horário: Das 9:00 às 17:30 hs
Fundação Japão – Av. Paulista, 37 – 1º Andar
Vagas limitadas - inscrições: rsvp@discovernikkei.org
Entrada gratuita
Clique aqui para maiores informações sobre este evento:
http://www.discovernikkei.org/forum/pt/node/2726
© 2008 Masato Ninomiya
