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Um Olhar sobre o ‘Movimento Dekassegui’ de Brasileiros ao Japão no Balanço do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil - Parte 2

>> Parte 1

A partir de 2000

A partir de 2000, começou a aumentar o número de brasileiros com visto permanente no Japão. Isso significa que a estada deles veio aumentando nesse país. Desde que os brasileiros passaram a permanecer por mais tempo no Japão, os problemas geralmente estão relacionados com os seguintes aspectos.

A questão do trabalho e emprego. Muitos nipo-brasileiros foram empregados indiretamente, dentre os quais muitos foram contratados por um período curto de pelo menos 3 meses. Mais de 80% destes estavam na indústria manufatureira, principalmente nos setores de produção de automóveis (autopeças) e de aparelhos eletrônicos. Muitas empresas japonesas tentavam diminuir o custo com a mão-de-obra, por um lado reduzindo o número de empregados em tempo integral e, por outro, mantendo uma tendência de garantir a mão-de-obra necessária com trabalhadores de meio período ou temporário, ou trabalhadores contratados. Isto é, em vez de empregar os trabalhadores diretamente, em uma parte do processo industrial de uma empresa própria, contava-se com uma agência recrutadora que contratasse os trabalhadores e assim a indústria diminuía o quadro de funcionários no processo de produção industrial não-qualificado no local de trabalho (no chão de fábrica).

Nessas circunstâncias, muitos que não dominam a língua japonesa suficientemente compõem a maior parte da mão-de-obra não-qualificada. Para atendê-los, há agências de emprego voltadas para trabalhadores brasileiros e outros sul-americanos com origem japonesa e há uma proporção cada vez maior de empregos indiretos que se centralizam nos trabalhos contratados. Em outras palavras, os brasileiros são contratados pelas empreiteiras, então eles possuem vínculos com essas agências e não com a fábrica ou empresa onde trabalham. Essa falta de vínculo empregatício estável causa um conjunto de vulnerabilidades em termos trabalhista, econômico e social, além do emocional, familiar, educacional das crianças brasileiras e de convivência com os vizinhos japoneses onde moram.

A revisão da Lei de Alocação de Mão-de-obra feita pelo governo japonês passou a vigorar a partir de março de 2004. Nela, removeram a proibição sobre o recrutamento de mão-de-obra. Isto significa que a partir de então, é possível pensar na mudança de forma de recrutamento de trabalhadores para o emprego indireto através de agências recrutadoras. No caso de recrutamento de trabalhadores, o pagamento de salário e outras coisas são de responsabilidade da agência contratadora, isto é, tanto a agência de envio quanto de destino, ambas são responsáveis pelas obrigações estabelecidas. Além disso, à agência de origem cabe a responsabilidade de fazer a inscrição no seguro social (do trabalhador contratado) que tem se tornado mais rigoroso, o que melhoraria a expectativa de emprego do trabalhador brasileiro.

A questão previdenciária se refere aos muitos que não estão inscritos no seguro social japonês, sendo que isso é de responsabilidade do empregador. Significa dizer que grande parte dos trabalhadores não está inscrita no sistema previdenciário e provavelmente, eles não terão como garantir seu sustento quando não estiverem mais aptos para o mercado de trabalho. A questão da falta de previdência social, mais especificamente a de aposentadoria por tempo de serviço, num futuro próximo, deverá acarretar sérios problemas para o Japão e para o Brasil (Urano 2008). Para tal, um acordo previdenciário tem sido discutido entre esses dois países, até mesmo para evitar a bitributação. Há diferenças no sistema previdenciário de cada país e a discussão está em andamento, mas parece haver possibilidade de firmar o acordo já no próximo ano de 2010 (IPC 13/06/2009).

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© 2010 Elisa Massae Sasaki

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